Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A Egbé Ypò Òrun, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.761.076/0001-87, com sede na Rua Bartolomeu Pagano, 28, Vila Dorna, São Paulo/SP, CEP 08230-455, é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site.

Para contato em matéria de privacidade: [email protected].

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Formulário de contribuição / doação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional), valor e tipo de contribuição, plano escolhido (quando aplicável), dados de consentimento.
• Formulário de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem.
• E-book Eko Pèlú: nome, sobrenome, e-mail, organização (opcional) e como soube (opcional).
• Canal LGPD: nome, e-mail, tipo e descrição da solicitação.

2.2 Dados gerados automaticamente

• Endereço IP (para fins de segurança, prevenção a fraude e logs de consentimento).
• User-agent do navegador (para fins de logs de consentimento).
• Data e hora de acesso e de submissão de formulários.
• Dados de cookies essenciais (sessão de navegação).

2.3 Dados de pagamento

As contribuições são realizadas exclusivamente via PIX, por transferência bancária direta à conta da Egbé Ypò Òrun no Cora. O site da EYO não coleta, não armazena e não tem acesso a dados bancários ou qualquer informação financeira sensível do doador. A transação ocorre integralmente entre o aplicativo bancário do apoiador e a conta da EYO, sem intermediação de plataforma de pagamento pelo site.

3. Finalidades do Tratamento

Dado	Finalidade
Nome e e-mail	Comunicação sobre a contribuição e exercício de direitos LGPD
Telefone (opcional)	Contato em caso de necessidade relacionada à contribuição
E-mail (consentimento opcional)	Envio de comunicações, notícias, campanhas e convites da EYO
IP e user-agent	Segurança, prevenção a fraude, registro de consentimentos (LGPD)
Dados do formulário de contato	Resposta ao contato realizado

4. Bases Legais (art. 7.º e 11 LGPD)

• Consentimento (art. 7.º, I): para o envio de comunicações de marketing e recebimento de conteúdos opcionais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Execução de contrato (art. 7.º, V): para processar a contribuição e enviar o comprovante.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): para manutenção de registros fiscais e contábeis exigidos por lei.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para fins de segurança e prevenção a fraudes, na medida necessária e proporcional.

5. Compartilhamento de Dados

A EYO não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados com:

• Hostgator: serviço de hospedagem do site. Os dados ficam armazenados em servidores conforme os termos de serviço da plataforma.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou decisão de autoridade competente.

6. Segurança

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Transmissão de dados via HTTPS (TLS 1.2+) em todas as páginas
• Proteção contra XSS, CSRF e injeção de SQL nas entradas de formulários
• Acesso ao banco de dados restrito à equipe técnica autorizada
• Senhas administrativas armazenadas com hash bcrypt
• Cabeçalhos de segurança HTTP (CSP, HSTS, X-Frame-Options)
• Logs de acesso e de alterações no painel administrativo

Apesar de todas as precauções, nenhum sistema de segurança é infalível. Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a EYO notificará a ANPD e os titulares afetados nos prazos legais.

7. Retenção e Exclusão

• Dados de contribuição (registros de apoio, nome, e-mail): mantidos pelo prazo mínimo legal de 5 anos para fins contábeis e fiscais (Lei 9.394/1996 e Código Civil), podendo ser anonimizados após esse prazo.
• Dados de contato e e-book: mantidos enquanto necessários para atender à solicitação e cumprir obrigações legais.
• Registros de consentimento: mantidos pelo prazo necessário para demonstrar o cumprimento das exigências da LGPD.
• Dados de segurança (IP, logs): mantidos por até 6 meses, salvo obrigação legal de prazo maior.
• Comunicações de marketing: mantidos até a revogação do consentimento.

8. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: confirmar a existência e obter cópia dos seus dados pessoais tratados
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Revogação de consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo para os tratamentos realizados anteriormente
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse
• Informação: sobre os efeitos da negativa de consentimento
• Petição à ANPD: reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer seus direitos, acesse o Canal LGPD. Responderemos em até 15 dias corridos.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Formulário LGPD: egbeypoorun.org.br/lgpd.html
• Endereço: Rua Bartolomeu Pagano, 28, Vila Dorna, São Paulo/SP, CEP 08230-455

A EYO indica como Encarregado de Proteção de Dados (DPO), na forma do art. 41 da LGPD, o responsável pela gestão da organização, acessível pelo e-mail acima.